O Amazonas vai receber um repasse total de R$ 35.340.680,73, em 2025, para o fortalecimento da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Desse valor, R$ 33.052.474,80 correspondem ao financiamento de Assistência Farmacêutica, enquanto R$ 2.288.205,93 são destinados à ampliação da oferta de cuidados integrados voltados para saúde da mulher, especialmente no atendimento ginecológico.
Na Portaria GM/MS nº 7.052/2025, o Ministério da Saúde definiu os valores dos repasses mensais do Governo Federal aos estados e municípios para o financiamento da assistência farmacêutica básica. O Fundo Estadual de Saúde do Amazonas será beneficiado com repasse mensal de R$ 2.754.372,90, totalizando mais de R$ 33 milhões ao longo do ano.
Os valores têm como base critérios populacionais previstos na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017 e garantem que nenhum município sofrerá redução de recursos devido à queda populacional registrada no Censo de 2022.
Saúde da mulher
Já a Portaria GM/MS nº 7.273/2025 estabelece o repasse de R$ 300 milhões para os estados com o objetivo de expandir a atenção ambulatorial especializada em saúde da mulher. No Amazonas, o teto orçamentário para 2025 será de R$ 2.288.205,93, com base na estimativa da população feminina no estado ser de 1.748.818 mulheres em período fértil.
Os recursos são voltados para a oferta de Cuidados Integrados na Saúde da Mulher, com início a partir agosto de 2025, e devem ser registrados pelos municípios no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS), utilizando a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC). Em 2026, o teto orçamentário do Amazonas será de R$ 5.491.694,23, um valor maior comparado a 2025.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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