Um estudo inédito realizado pelo Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público, apontou que os gastos do judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram em 49,3% entre 2023 e 2024.
O extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10 bilhões em apenas um ano, sendo considerado muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%. A pesquisa foi realizada em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista pós-doutorado em Harvard.
O estudo foi realizado com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos, sendo verbas indenizatórias e adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.
Segundo o estudo, os auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, devendo ultrapassar 50% em breve. Na prática, grande parte da remuneração ultrapassa o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) de forma indireta e muitas vezes não tributada.
De 2023 para 2024, o rendimento líquido médio de juízes subiu de R$ 45.050,50 para R$ 54.941,80, aumento de 21,95%. O crescimento continuou neste ano, e o valor chegou a R$ 66.431,76 em fevereiro de 2025.
A pesquisa destaca que esses aumentos são impulsionados por verbas classificadas indevidamente como indenizatórias, que escapam do teto e da tributação de Imposto de Renda. As distorções criam um cenário de disparidade no funcionalismo público, considerando que apenas 0,06% dos servidores se beneficiam dessas brechas.
Com informações de Agência Brasil
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil