penduricalhos

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) publicou, nessa quinta-feira, 23, uma nota sobre a fala da desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que reclamou da limitação e corte de penduricalhos.  Durante...

No início deste ano, dois desembargadores foram afastados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por motivos distintos: um acusado de cometer abusos sexuais, e o outro por suposto favorecimento em processo de recuperação da 123 Milhas. Os...

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão da Corte recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos em remuneração. Eva do Amaral Coelho também ressaltou,...

Após a decisão do STF, da última quarta-feira, 25, que suspendeu alguns "penduricalhos" na remuneração da magistratura, manifestações de insatisfação têm surgido entre juízes. Em São Mateus do Sul/PR, um magistrado, cujo último contracheque líquido foi de R$ 120 mil,...

Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública – da União e dos estados – terão de publicar, mensalmente, o “valor exato” recebido por seus membros, de acordo com tese de repercussão geral...

Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam, juntos, R$ 2,7 milhões em penduricalhos, ao longo de três meses. O valor foi pago entre novembro de 2025 e janeiro deste ano, segundo a folha de pagamento do Tribunal. Os ministros...

Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória — a sanção administrativa mais grave prevista na lei que rege o Poder Judiciário — continuam a receber valores que superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil....

O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas. Antes...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira, 23, que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei...

Dos nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro já receberam ou têm parentes que receberam verbas extras acima do teto do funcionalismo, conhecido como penduricalhos. Esses mesmos ministros, avaliarão a liminar do ministro Flávio Dino que suspende essa...