Na última quinta-feira, 24, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou por mais 180 dias, ou seja, seis meses, a investigação contra o ex-promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento por proferir ofensas contra o presidente Lula (PT) e ministros de tribunais superiores durante sessão do Tribunal do Júri em Manaus. O caso ocorreu em 19 de junho de 2023, quando ele chamou o presidente Lula de “bandido” e de “líder da quadrilha dos ladrões”.
Walber ficou conhecido nacionalmente por outra ofensa: ele comparou a advogada Catharina Estrella a uma cadela também em uma sessão do Tribunal do Júri no ano de 2023. No mesmo mês do ocorrido, ele pediu aposentadoria. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), prorrogado pelo CNMP em abril, tramita no órgão.
Entenda o caso
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o promotor foi aberto pelo CNMP em dezembro de 2023 a partir de uma reclamação disciplinar na qual foram relatadas as ofensas proferidas por Walber.
“Por que o Brasil é o país que mais lincha? E a resposta é óbvia senhores: não tem um único ladrão de verdade preso, porque o líder da quadrilha dos ladrões hoje está na presidência. Vários Ministros dos Tribunais Superiores, a serviço dessa quadrilha chamada Partido dos Trabalhadores, soltou todos eles”, teria dito o promotor, conforme a denúncia.
O relator, conselheiro Antônio Edílio Magalhães, pediu a prorrogação por entender que a instrução processual ainda não foi finalizada, por causa de um recurso de Walber Luís que ainda não foi julgado. “O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de junho do corrente ano, nos termos propostos pelo Relator”, diz trecho da certidão de julgamento.
O relator diz que Walber infringiu os deveres de manter a conduta ilibada e irrepreensível nos atos de sua vida pública e privada, de zelar pelos poderes constituídos, incluindo o Ministério Público, suas prerrogativas, do seu cargo e funções, além de faltar com respeito aos magistrados, advogados e membros da instituição. A Corregedoria Nacional afirma que Walber violou três deveres funcionais previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas.
O que diz a defesa de Walber
Segundo a defesa de Walber, as declarações não reproduziram a opinião dele e que ele adotou uma linha provocativa para demonstrar a imparcialidade de um dos jurados que, segundo o ex-promotor, estava em estado de “embriaguez política”, pois fez a letra L com uma de suas mãos, gesto que é associado ao presidente Lula. O argumento não foi aceito.
Walber ofendeu advogada no mesmo ano
Em setembro de 2023, três meses após o xingamento a Lula e ministros, ao falar sobre lealdade durante Tribunal do Júri, Walber comparou a advogada Catharina Estrella a uma cadela e ainda disse que seria uma ofensa ao animal. “Se tem uma característica que o cachorro tem, doutora Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente à vossa excelência, comparar a vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo, mas não à vossa excelência, a cadela”, afirmou o ex-promotor à época.
Por causa da fala ofensiva e discriminatória, o CNMP afastou o promotor do cargo e abriu uma reclamação disciplinar. O órgão aposentou Walber por tempo de contribuição com vencimentos acima de R$ 40 mil e depois arquivou o processo. A advogada recorreu da decisão sob a alegação que Walber tentou burlar a competência constitucional do CNMP de investigar o caso ao pedir aposentadoria. Assim como o PAD de ofensa às autoridades, este PAD também foi prorrogado por seis meses, a contar de abril.
Da Redação
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