A Prefeitura de Apuí, sob a gestão de Marquinhos Macil (MDB), está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por um decreto municipal de emergência no financeiro e administrativo. A transparência pública no município foi suspensa por 45 dias.
A medida, adotada pelo prefeito, teria sido tomada sem a apresentação de justificativas plausíveis, segundo apuração do MP. A investigação é baseada em uma denúncia apresentada ao órgão, por meio de uma notícia de fato.
Na portaria assinada pelo promotor de Justiça, Lucas Souza Pinha, o prazo para apuração preliminar se esgotou, mas ainda há diligências a serem realizadas. A Prefeitura de Apuí não atendeu integralmente às solicitações feitas na fase inicial e chegou a pedir prorrogações sem apresentar respostas definitivas.
O MPAM determinou que a prefeitura encaminhe, no prazo de 10 dias, informações concretas sobre as razões que levaram ao decreto de emergência financeiro e administrativo. O pedido inclui esclarecimentos sobre áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura básica, limpeza pública e administração.
O órgão também advertiu que se a prefeitura não atender, sem justificativas, poderá resultar na adoção de medidas legais, inclusive judiciais, para obtenção das informações requisitadas e eventual responsabilização por desobediência.
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Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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