O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou e aprovou, nesta terça-feira, 19, o pedido de aposentadoria por invalidez permanente do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
No último dia 14 de agosto, havia sido publicada uma portaria concedendo ao magistrado licença médica até 22 de agosto, o que alimentou a expectativa de que a aposentadoria só seria oficializada após essa data. No entanto, Chalub antecipou o processo e o Pleno aprovou hoje seu pedido de aposentadoria, com proventos integrais.
A decisão foi proclamada em plenário a partir do voto do presidente do TJAM e relator do processo, desembargador Jomar Fernandes. A aposentadoria passa a vigorar a partir de 11 de junho de 2025, conforme laudo médico, com proventos integrais no valor de R$ 48.479,11, calculados com base no artigo 36 do diploma estadual, em combinação com o artigo 40, parágrafo 3º e 17º da Constituição Federal de 1988.
Chalub estava afastado há meses do TJAM
O desfecho ocorre após uma sequência de afastamentos do magistrado. Chalub havia retornado de férias no último dia 9 de agosto, mas não reassumiu suas funções. No mesmo dia, o TJAM publicou portaria concedendo nova licença médica de 10 dias, válida até 22 de agosto. Antes disso, o desembargador já havia passado por uma licença de 15 dias em julho e, na sequência, usufruiu férias regulamentares.
Com a aposentadoria oficializada, Chalub antecipa sua saída definitiva da Corte, que ocorreria compulsoriamente em 27 de agosto, quando completaria 75 anos. O desembargador ocupava vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, cuja sucessão promete acirrar disputas no meio jurídico e político.
Disputa oficialmente aberta
A escolha do novo desembargador inicia na OAB-AM, que deve formar uma lista sêxtupla paritária, três homens e três mulheres. Desta lista, o TJAM elege três nomes e a decisão final cabe ao governador do Estado, Wilson Lima (União).
Efeito
A aposentadoria de Chalub pode provocar mudanças, além do TJAM. Alterações são esperadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e em cargos estratégicos ligados à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado, criando um verdadeiro efeito cascata.
Thaise Rocha, para Portal O Poder
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