Com a indefinição do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia cenários de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no atual mandato.
Em entrevista à CNN, Barroso, que deixa nesta segunda-feira (29)...
O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, condenou o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Cícero Antônio de Souza, por desvio de R$ 19,3...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta terça-feira, 26, a aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, por invalidez permanente mantendo com proventos integrais.
Na última semana, o Pleno do TJAM aprovou por unanimidade o pedido de aposentadoria...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou e aprovou, nesta terça-feira, 19, o pedido de aposentadoria por invalidez permanente do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
No último dia 14 de agosto, havia sido publicada uma portaria concedendo ao...
O desembargador Domingos Jorge Chalub antecipou sua aposentadoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Se antes a disputa pela vaga do Quinto Constitucional já estava tomando forma com movimentos sutis entre advogados, agora, com essa movimentação, ela irá...
Ao fim da sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, 15, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jormar Fernandes, anunciou que esta seria a última de que participaria a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que por imposição...
O pagamento de auxílios, gratificações, indenizações e outros penduricalhos fez com que, no último ano, Ministérios Públicos de todo o país pagassem até R$ 800 mil em um mesmo mês a promotores e procuradores. Os dados são da plataforma...
O Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) manteve o pagamento integral da aposentadoria do promotor de justiça do Amazonas, Walber Nascimento, após ele comparar uma advogada a uma cadela. A decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público Ângelo...
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Graciema Ribeiro de Caravellas, se aposentou após 73 dias no cargo. A aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, entrou em vigor desde a última segunda-feira (8). As informações...
Nos primeiros versos da obra Poemas dos becos de Goiás e estórias mais, Cora Coralina apresenta uma mulher que usa a poesia para se reinventar, capaz de escalar a própria vida como se fosse uma montanha, removendo pedras e...