O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ratificou, por meio da Portaria nº 5.406/2025, a declaração de situação de emergência na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) do município de Humaitá. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira,17.
Em março deste ano, um conjunto balsa-empurrador que transportava derivados de petróleo, navegava pelo Rio Madeira quando atingiu a estrutura do porto. Apesar do impacto, não houve registro de feridos. Contudo, os danos à infraestrutura portuária foram considerados significativos, obrigando o fechamento imediato do terminal.
Desde o acidente, equipes técnicas do DNIT foram deslocadas para avaliar a extensão dos prejuízos e propor as medidas emergenciais necessárias para a retomada das operações.
Com a ratificação da situação de emergência, o DNIT busca agilizar providências administrativas e operacionais para restaurar a funcionalidade da IP4 de Humaitá, considerada estratégica para a região, por estar localizada na calha do rio Madeira e atender ao escoamento de cargas e passageiros.
O diretor-geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, destacou na portaria que a decisão é baseada no relatório técnico sobre o Porto.
Da Redação
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