Os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira e Jonatas Santos do Nascimento, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) referente às eleições de 2024.
O caso se deu por conta da arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral. Foi apontado pela unidade técnica que houve extrapolação do limite de gastos de campanha no valor de R$ 7.499,24, sendo solicitada a devolução do valor excedente ao Tesouro Nacional, com incidência de multa de até 100%.
Ainda em relação à extrapolação do limite, 10% das despesas, que totalizaram R$ 34 mil do limite legal, não tiveram o saneamento integral das falhas, resultando na solicitação de devolução do valor irregular ao Tesouro.
O Tribunal, por meio do juiz da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá, Charles José Fernandes da Cruz, julgou como desaprovadas as contas e adicionou multa de 100%, no valor de R$ 7 mil. O candidato a prefeito deve pagar cerca de R$ 33.910,48, incluindo multas e devoluções.
Confira a decisão do TRE-AM:
TRE-Humaitá
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação
