O Amazonas vai receber R$ 21,9 milhões do Governo Federal para fortalecer a criação de matrículas em tempo integral na educação básica. O valor foi estabelecido pela Portaria MEC nº 669, publicada na última quinta-feira,2, que altera as regras de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conforme a portaria, os recursos serão repassados em quatro etapas, obedecendo ao seguinte cronograma: 42,5% em outubro, 21,25% em novembro, 21,25% em dezembro e 15% em janeiro de 2026. O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), proporcionalmente a cada rede de ensino, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
A Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e prevê ajustes nos repasses para assegurar o cumprimento dos percentuais mínimos definidos na legislação do Fundeb.
O valor total a ser repassado ao Amazonas será de R$ 21.948.797,56. Sendo distribuídos da seguinte forma: em outubro, R$ 9.328.238,96; Novembro R$ 4.664.119,48; Dezembro R$ 4.664.119,48; e Janeiro R$ 3.292.319,64.
Confira o repasse para cada município:
Da Redação
Ilustração: Neto Ribeiro