O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, deve ir nesta segunda-feira, 3, pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a tornozeleira eletrônica. É uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que também estabeleceu o início de cumprimento da pena de Cid.
“Em virtude do trânsito em julgado desta ação penal em relação ao réu Mauro Cid, determino o cumprimento da pena de reclusão de 2 anos, em regime aberto“, disse Moraes em decisão proferida na última quinta-feira, 30.
Com o trânsito em julgado da ação, quando não cabe mais recurso, Moraes ainda determinou que:
- Nos termos decididos pela Primeira Turma do STF, sejam restituídos os bens apreendidos de Mauro Cid;
- sejam extendidos os benefícios previstos no acordo de colaboração premiada aos familiares;
- sejam realizadas ações necessárias da Polícia Federal para manter a segurança do réu e dos seus familiares.
Abatimento da pena
Como Cid optou em não recorrer da pena imposta a ele em ação por trama golpista, o processo foi concluído e agora Moraes deu a determinação. Os advogados de Cid almejam que o período que o cliente cumpriu medidas cautelares seja contabilizado no cumprimento da pena — o que abateria a pena de dois anos.
O ministro do STF pediu as certidões de comprovação do tempo em que o militar da reserva ficou com a tornozeleira eletrônica, a fim de reduzir o tempo de pena. O período de prisão provisória antes da condenação também será contabilizado para a redução do tempo de pena.
Cid, ex-braço direito de Bolsonaro, já manifestou a aliados o desejo de deixar o Brasil e mudar-se para os Estados Unidos.
Da Redação com informações de Metrópoles
Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles