O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira, 26.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a análise da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou recursos e determinou o início do cumprimento da pena do grupo.
Entenda o que está previsto:
- A Primeira Turma do STF vai concluir, nesta quarta, o julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a execução das punições do réu do “núcleo crucial” da trama golpista.
- Os condenados, que foram presos nesta terça-feira, 25, vão passar por audiências de custódia realizadas pelo Supremo. Os procedimentos, por videoconferência, acontecem ao longo da tarde.
Julgamento virtual
A decisão de Moraes, que rejeitou recursos das defesas e determinou o encerramento do processo, está sob análise virtual da Primeira Turma. O julgamento começou na terça-feira, às 19h.
A Primeira Turma já tem unanimidade para confirmar a decisão de Moraes – os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do ministro. O resultado, no entanto, só é declarado quando acabar o prazo da votação, às 19h desta quarta.
O ministro Alexandre de Moraes votou para manter as determinações. Além das prisões, o relator mandou:
- comunicar a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, para a aplicação da inelegibilidade ao grupo.
- comunicar a decisão ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar para o procedimento de perda de posto e patente.
- comunicar à Procuradoria-Geral da República, para o cumprimento da pena de multa.
Em setembro, o colegiado condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus. Deste grupo, Alexandre Ramagem está foragido e Mauro Cid cumpre pena de 2 anos em regime aberto desde o começo de novembro.
Da Redação com informações de G1
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