Nos últimos dias, unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgaram editais de chamamento anual ou de credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos nos casos em que as pessoas tenham o benefício de justiça gratuita.
Os editais foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico, nos links abaixo informados, e trazem as informações sobre como os interessados podem fazer sua inscrição para fazer parte do cadastro de cada vara ou comarca.
De forma geral, os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil precisam informar seus dados pessoais e se há opção por alguma área de atuação (cível, família, criminal, execução penas), e enviar o pedido a cada unidade judicial, que divulgará a lista dos advogados com inscrição aceita.
O descredenciamento pode ser solicitado a qualquer tempo, mas o advogado continuará obrigado a prestar assistência nos processos em que já tiver sido nomeado.
No caso de ser nomeado para atuar, o pagamento dos honorários será feito de acordo com os valores previstos no anexo da resolução n.º 18/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Editais
11.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4194&cdCaderno=8&nuSeqpagina=18
2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4195&cdCaderno=1&nuSeqpagina=16
Comarca de Itapiranga: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4195&cdCaderno=1&nuSeqpagina=18
Comarca de Boca do Acre: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4197&cdCaderno=1&nuSeqpagina=11
6.º Juizado Especializado no Combate em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4197&cdCaderno=1&nuSeqpagina=18
9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4198&cdCaderno=1&nuSeqpagina=46
1.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4198&cdCaderno=1&nuSeqpagina=47
Comarca de Anori: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4198&cdCaderno=1&nuSeqpagina=50
2.ª Vara da Comarca de Iranduba: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4198&cdCaderno=1&nuSeqpagina=52
Comarca de Uarini: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4198&cdCaderno=1&nuSeqpagina=55
1.ª Vara da Comarca de Tabatinga: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4199&cdCaderno=1&nuSeqpagina=31
Da Redação com informações de TJAM
Foto: Divulgação
