O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Apuí (a 1.097 quilômetros de Manaus), Antônio Marcos Maciel Fernandes, conhecido como Marquinhos Macil, por irregularidades acerca de contratação de shows e infraestrutura para eventos festivos.
A Corte conheceu e julgou parcialmente procedente a representação apresentada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex). Segundo o documento, ficou comprovado que o gestor realizou despesas vultosas.
Essas despesas foram realizadas na contratação de shows artísticos e infraestrutura para a 36.ª Exposição de Agropecuária. A festa foi realizada durante o período vedado de Decreto Emergência e Calamidade.
Foi realizado o pagamento antecipado no valor de R$ 166.500,00. Não foi dada a devida justificativa de economia de recursos ou de indispensabilidade da medida. O prefeito foi multado no valor de R$ 22.771,43, por grave infração à norma legal. A multa deve ser paga no prazo de 30 dias.
Confira a decisão do TCE-AM:
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
