As Eleições de 2026 será a quinta disputa eleitoral realizada desde que a cláusula de barreira para partidos em vigor e deve afunilar ainda mais a representação partidária no país. Essa regra, também chamada de cláusula de desempenho, estabelece que os partidos precisam atingir um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou um número mínimo de deputados eleitos para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio.
Isso faz com que os partidos se forcem a ter um desempenho nacional e não apenas regional. A primeira consequência da implementação da regra foi a redução do número de partidos com representação na Câmara.
Na última eleição geral, em 2022, 15 partidos não atingiram a cláusula. Naquele ano, para superar a “barreira”, as agremiações precisavam: eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados.
Em 2026, as metas foram atualizadas para: eleger 13 deputados federais em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; obter pelo menos 2,5% dos votos válidos, com um mínimo de 1,5% em nove estados.
Para 2030, a cláusula de desempenho dos partidos será: eleger ao menos 151 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou conseguir ao menos 3% dos votos válidos, com um mínimo de 2% em nove estados.
Com a redução do número de siglas ocorre a redução da fragmentação partidária, além da fusão e incorporações, as federações partidárias também são uma ferramenta para manter o funcionamento das legendas, sendo essas cinco federações no Brasil: Cidadania-PSDB, PSOL-Rede, Brasil da Esperança:PT, PCdoB e PV, Renovação Solidária: PRD e Solidariedade, União Progressiva: União Brasil e PP.
Isso também impacta no tempo de TV. Se for confirmado o desenho atual dos postulantes à Presidência da República, apenas três candidatos terão direito a propaganda no rádio e TV. A busca por mais espaço na TV, inclusive, incentiva os partidos a buscarem apoio de outras siglas na disputa para presidência, principalmente do “Centrão”, já que o tempo de TV é calculado com base no números de deputados eleitos para a Câmara, o que ajuda a inflar o tempo.
Com informações de G1