cláusula de desempenho

Eleições 2026: o que é cláusula de desempenho dos partidos e como isso impacta a disputa eleitoral; entenda

As Eleições de 2026 será a quinta disputa eleitoral realizada desde que a cláusula de barreira para partidos em vigor e deve afunilar ainda mais a representação partidária no país. Essa regra, também chamada de cláusula de desempenho, estabelece...

TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem...

Cadeira do PP na CMM pode ser alvo de nova disputa na Justiça Eleitoral

A nove meses do encerramento desta legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) há um movimento para que a cadeira deixada pelo ex-vereador Álvaro Campelo (PP), atual deputado estadual, e ocupada pelo suplente, Márisson Roger, também do PP, seja...

Cadeira do PP na CMM pode ser alvo de nova disputa na Justiça Eleitoral

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RR: Julgamento que poderia deixar Denarium inelegível tem novo pedido de vista no TSE

A ministra Estela Aranha realizou pedido de vista no caso que julgaria, o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos)...
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