O Ministério Público Federal (MPF) apura veiculação de conteúdos pelo TikTok que promovem a venda de mercúrio metálico, substância utilizada no garimpo ilegal na Amazônia. A portaria foi publicada por meio do Diário do MPF dessa quinta-feira, 27.
A investigação iniciou-se a partir de um relatório que identificou três perfis coordenados no TikTok, que estariam ofertando mercúrio com pureza de 99,999% e acumulando mais de 5,8 milhões de visualizações.
Os perfis eram apresentados como uma fábrica na China, mas não possuíam registro comercial dessa suposta empresa. Em português, a suposta empresa faz apelo direto a garimpeiros brasileiros, ensinando técnicas de amalgamação de ouro e direcionando vendas em chats privados.
Para a compra do mercúrio, era estabelecido um pedido mínimo entre 172,5 e 200 quilogramas, sob cláusula que transfere as obrigações de importação ao comprador. Tanto na China quanto no Brasil, as práticas são proibidas por conta da exportação de metais e exigência de licenciamento do IBAMA e cadastro ambiental.
Ficou determinada a instauração do inquérito civil, solicitação de perícia técnica à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) para extrair as páginas das URLs investigadas, realizar cruzamento de dados, e foi decretado de forma temporária sigilo nível 1 para evitar a remoção preventiva do conteúdo pela plataforma antes do recolhimento de provas.
Da Redação
