O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para garantir acesso e distribuição de água potável nas comunidades de Tonantins.
As comunidades afetadas pela falta de água são: Bom Futuro, São Domingos da Fazenda, Nova Aliança, Barro Alto II, Nova Baixa Verde, São Sebastião da Missão, Novo Horizonte e São Sebastião Central.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões (DSEI/ARS) e o MPF realizaram um levantamento técnico que revelou a ausência de rede de distribuição dos poços até as residências, o tratamento de água precário e a falta de captação nas comunidades Nova Baixa Verde e Novo Horizonte. Essas comunidades dependem da chuva para obter a ausência de rede de distribuição dos poços até as residências.
Além da falta de água, as comunidades sofrem com a instabilidade na energia elétrica, que prejudica diretamente o funcionamento das bombas de água. Foi registrado pelo Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (SIASI) que os moradores sofrem de forma recorrente com diarreia, gastroenterite, amebíase e parasitose.
O MPF determinou que a SESAI e o DSEI elaborem um plano de intervenção individualizado em até 30 dias para detalhar soluções técnicas de captação, tratamento e distribuição de água, além de garantir hipoclorito para manter a água potável para consumo.
A Prefeitura de Tonantins deve informar a regularidade, potabilidade e eficácia do poço municipal na comunidade São Sebastião da Missão, apresentando melhorias para a população local.
O Ministério Público estabeleceu o prazo de 10 dias para que as autoridades notificadas respondam se irão acatar ou não as recomendações publicadas na última terça-feira, 13, por meio do Diário Oficial do MPF, assinado pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal.
Da Redação
