Pelo menos cinco dos 11 candidatos a prefeito de Manaus planejam armar a guarda municipal da capital, caso sejam eleitos no pleito deste ano. Alberto Neto (Republicanos), Alfredo Nascimento (PL), Chico Preto (DC), Coronel Menezes (Patriota) e Ricardo Nicolau (PSD), inclusive, oficializaram a proposta nos respectivos planos de governo entregues à Justiça Eleitoral.
O Portal O Poder procurou estes candidatos para saber mais detalhes de como pretendem concretizar a proposta, uma vez que a segurança pública é uma responsabilidade do governo do Estado.
Ainda lutando para ter seu registro de candidatura homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o candidato Chico Preto explicou que a medida tem como objetivo proteger a população da capital amazonense. “Não dá mais para continuar a assistir a população sendo assaltada, violentada, sendo agredida em lugares onde a gestão é da prefeitura. Essa é uma providência que se impõe para a Prefeitura de Manaus”, disse.
Chico destacou que as leis federais autorizam o porte de armas para que a Guarda Civil preste um serviço complementar às ações das policias Civil e Militar.
O candidato afirma que os agentes serão treinados e essa capacitação seria feita em convênio com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado.
Questionado sobre o orçamento para essa reformulação e a remuneração dos agentes, afirmou que seria criado um plano de cargos, carreiras e salários. “A providência administrativa da guarda é a discussão do Estatuto da Guarda Municipal, por conseguinte, o seu plano de cargos, carreiras e salários para que nós possamos ter esse resgate também das condições de remuneração desses homens e mulheres que vão para a rua colocando sua própria vida em risco em várias situações”, afirmou.
Mil guardas armados
A meta de Chico Preto é ter pelo menos mil guardas municipais armados. Ele pretende lançar concurso público para o provimento de mais 500 vagas. Atualmente, segundo a Prefeitura de Manaus, a Guarda Municipal conta com 432 servidores no seu quadro funcional.
“Pretendemos fazer um concurso publico para 500 homens na prefeitura de Manaus. Chegar pelo menos a mil homens e, desta maneira, saturar o Centro da cidade, que é o ponto de maior importância do ponto de vista do turismo. A gente pensa em turismo em Manaus e, obrigatoriamente, pensa no Centro de Manaus. Então, a paisagem do centro histórico será modificada para melhor com a presença permanente e intensa da guarda civil equipada, preparada e armada, não só para proteger quem está ali no centro”, explicou.
Além disso, o candidato também tem projeto de “comprar” a folga de policiais militares para que façam a segurança de outras unidades, como as Unidades Básicas de Saúde, da prefeitura. Segundo ele, isso já é praticado em outros Estados brasileiros.
Essa proposta também é defendida pelo candidato Ricardo Nicolau (PSD), da coligação “Pra Voltar a Acreditar”. Segundo ele, uma vez eleito prefeito de Manaus, vai possibilitar que a prefeitura compre “horas de folga” dos policiais que queiram participar do projeto de Patrulha Comunitária, que será desenvolvido em sua gestão. Projeto semelhante, frisou o candidato, está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, e já acontece em outras cidades do Brasil.
Reestruturação
O candidato do Patriota, Coronel Menezes, afirmou que a Guarda Municipal, hoje como está estabelecida, não atende às demandas municipais. “Iremos reestruturá-la em nossa gestão e contamos com o apoio do nosso vice, Rafael Costa e Silva, que é delegado da Polícia Civil e especialista no assunto, assim como eu também tenho experiência do Exército”, disse.
Sem citar nomes, Menezes disse que existem candidatos prometendo um guarda civil em cada ônibus da cidade e “não será assim”. “Há candidatos prometendo um guarda municipal em cada ônibus e não será assim, mais uma promessa que não será cumprida porque há quase 1.500 ônibus, seria preciso pelo menos 3 mil guardas para andarem nos veículos e como ficariam os espaços públicos, como as escolas, UBSs? Temos que ser realistas, por isso pretendemos implantar este sistema de vigilância para trabalharmos a segurança passiva, uma vez que 70% da cidade é coberto por fibras óticas portanto sendo possível a implantação deste projeto.”
Menezes também afirmou que haverá concurso público e um processo de capacitação e treinamentos para oferecer melhor atendimento.
Sobre a remuneração dos agentes, o candidato disse, via assessoria de imprensa, que a Guarda Civil precisa ser regulamentada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) para poder ter porte de arma e apenas após essa aprovação seria possível falar em valores. “Não faltará recurso, bastará eleger prioridades, conter o desperdício de dinheiro público, fazer uma gestão com austeridade e controle e reduzir os ‘investimentos’ em publicidade. Não se pode investir nessa rubrica quase R$ 1 bilhão em 8 anos!”.
O candidato também planeja criar o Centro Municipal de Comando e Controle (CEMUCC) para o acompanhamento dos problemas de mobilidade urbana que venham a ocorrer como acidentes de trânsito, vias destruídas por força da natureza e até mesmo desvios que venham a ser feitos por obras ou em razão de eventos. “Implantaremos o sistema informatizado integrado para vigilância e segurança”, garantiu Menezes.
Armar é prioridade
O candidato pelo Republicanos, capitão Alberto Neto, destacou a necessidade de ampliar o efetivo da Guarda Municipal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por meio de concurso público. “E principalmente priorizar a lei para criar uma Guarda Municipal Armada, tendo apoio dos vereadores da cidade de Manaus”, enfatizou.
O candidato também afirmou que seriam feitos treinamentos adequados para a capacitação destes guardas municipais e a implantação de instituições de controle da atividade da Guarda Municipal de Manaus (GMM).
“De acordo com o Atlas da Violência 2019, Manaus é a 9ª capital mais violenta do país com taxa de 55,9 mortes violentas por 100 mil habitantes. A valorização da Guarda Municipal Metropolitana é um dos compromissos na nossa gestão”, frisou.
Segurança para o transporte coletivo
O candidato a prefeito pelo PL, Alfredo Nascimento, afirma que fará a reestruturação da Guarda Municipal com fortalecimento de ações de combate à criminalidade na capital amazonense. Segundo a proposta, a medida terá ênfase para o sistema de transporte público, escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde.
Em nota enviada ao Portal Poder pela assessoria de comunicação do candidato, serão contratados 1 mil novos agentes para a GMM e os profissionais da ativa participarão de testes e treinamentos voltados para o melhor desempenho, preparação física e psicológica para o patrulhamento e combate “quando necessário” com técnicas de defesa, enfrentamento e o uso de armas de fogo.
A readequação, segundo o candidato, se faz necessária diante do crescimento dos índices de violência que exige providências urgentes para a prevenção e combate à criminalidade. Inserir a Guarda Municipal no esforço de garantir a segurança pública pode impactar fortemente na proteção de cidadãos manauaras. “As estatísticas de assaltos e mortes são assustadoras em Manaus”, disse.
Segundo dados apontados pelo candidato, somente nas unidades de saúde do município foram registrados de janeiro a setembro deste ano, 40 ocorrências entre furtos e roubos.
No transporte público, de janeiro a outubro de 2019, segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), foram registrados 1.321 assaltos em ônibus do transporte coletivo. Isso significa mais de 130 ocorrências por mês. No ano de 2018, foram 2.109.
“A Guarda Municipal Armada terá reforço no número de agentes com a contratação por concurso público de profissionais que receberão treinamento continuado, a exemplo de várias cidades brasileiras que revelam resultados positivos na redução da criminalidade e na proteção da população”, destaca.
“No transporte coletivo, teremos a Viagem Protegida com bases da Guarda Armada em locais estratégicos, com viaturas e agentes da Guarda fazendo ronda nos ônibus de linhas com maior registro de assaltos e roubos e também nos que não têm grande incidência de ocorrências”, acrescenta o candidato.
Amazonino também fala em readequação
O ex-governador e aposta do Podemos à Prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes, também afirma que a Guarda Municipal será reestruturada, mas não deixa claro se poderá ser armada.
“A Guarda Municipal atuará dentro do que é permitido constitucionalmente. Se for eleito, ele irá levantar as necessidades de pessoal e de estrutura para que possa funcionar a contento, dando tranquilidade à população para desfrutar dos espaços públicos da cidade”, disse o candidato, por meio da assessoria de imprensa.
Números
A Guarda Municipal tem um efetivo de 432 servidores, responsáveis por fazer a segurança patrimonial de pontos turísticos sob gestão municipal, além de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), creches municipais, Junta Militar, terminais de integração, eventos municipais e outros espaços públicos municipais.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação