O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira, 6, os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A escolha foi feita a partir de uma lista de quatro nomes produzida pelo próprio STJ em meio a 55 candidatos, e enviada ao presidente em 23 de agosto, para as duas vagas abertas destinadas a integrantes da Justiça estadual.
Afrânio Vilela e Teodoro Santos terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovados em Plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.
Eles poderão ocupar as vagas que eram dos ministros Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em 8 de abril deste ano. Ambos chegaram ao tribunal egressos da Justiça estadual.
Também concorreram às duas vagas os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP, e Elton Leme, do TJ-RJ.
Mais recentemente, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Ela ainda se submeterá à sabatina no Senado.
Perfis
José Afrânio Vilela é formado pela Universidade Federal de Uberlândia (1985) e pós-graduado em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (2016). Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJ-MG desde 2005. Foi vice-presidente do tribunal no biênio 2018-2020.
É gestor e representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-MG, além de integrar a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª Seção Cível;
Teodoro Silva Santos é formado (1987) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJ-CE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de Direito Público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
Antes, foi promotor de Justiça no Ceará desde 1993. Nesse período, integrou a 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza.
“Juiz altamente responsável, corajoso e cuja origem humilde só contribuiu para formação de sua consciência humanista”, disse o ministro aposentado do STJ, Cesar Asfor Rocha, sobre Teodoro Santos.
Da Redação com informações da Revista Consultor Jurídico
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