O conselheiro da presidência da Petrobras, o ex-deputado federal Marcelo Ramos, publicou uma foto em suas redes sociais, nesta sexta-feira, 8, onde aparece ao lado do senador Eduardo Braga (MDB). Na publicação, ele destaca a importância da relatoria da Reforma Tributária ser ‘amazonense’ no Senado Federal.
O ex-parlamentar, que foi vice-presidente da Câmara dos Deputados, contou que passou algumas horas da manhã de hoje conversando com Braga sobre a Reforma Tributária e frisou que o senador, além de conhecimento da causa, está numa posição estratégica porque também pode defender os interesses do Amazonas no texto que estão discutindo no Senado, onde Braga é o relator.
“É fundamental que tenhamos na relatoria dessa matéria um senador que compreende a importância dela para o Brasil mas não se afasta dos seus compromissos com a economia e o povo do Amazonas”, escreveu Marcelo Ramos.
Mudanças a caminho
A Reforma Tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las.
As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.
Braga já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma.
Quando recebeu a reforma, no início de agosto, o próprio Senado se posicionou como mediador das cobranças que o texto da Câmara passava a sofrer desde a sua aprovação. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, recebeu a proposta falando em um “senso de urgência” pela aprovação, mas também defendeu a importância de que todos os segmentos impactados pela reforma fossem ouvidos com atenção. Os estados e municípios, por exemplo, seriam interlocutores com “prioridade”, uma vez que o Senado é a Casa que representa a Federação.
Da Redação O Poder, com informações da Agência Senado
Foto: Reprodução/Facebook
