Roraima – A última vez que o processo, que resultou na cassação do mandato de Antonio Denarium (PP), foi no dia 3 de outubro deste ano. O governador foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 14 de agosto, por quatro votos a favor e três contra.
Além do governador, o TRE também cassou o mandato do vice, Edilson Damião (Republicanos), que também foram condenados ao pagamento de multa de mais de R$ 100 mil.
Em pesquisa no site do TRE é possível constatar que no dia dia 2 de outubro deste ano o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer. No dia 3 do mês passado, o processo voltou para o relator juiz Felipe Bouzada. Ainda no dia 3, o processo ficou concluso para decisão e segue sem movimentação desde àquele dia.
No dia 11 de setembro, o TRE publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, o extrato dos embargos de declaração protocolados contra a decisão que resultou na cassação. No total, foram cinco recursos ajuizados, sendo, além do próprio interessado e seu partido, ainda o vice Edilson Damião e sua sigla, o Republicanos, e a secretária da Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Tânia Soares.
No TSE
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o caso de Antonio Denarium será apreciado por sete ministros, três deles do Supremo Tribunal Federal (TSE). Se o TSE referendar a decisão do TRE, cumpre realizar novas eleições.
Cassação
O processo de julgamento da cassação de Denarium começou com uma denúncia protocolada pelo diretório regional do partido Avante. Segundo a acusação, o governador é suspeito de distribuir cestas básicas em um ano eleitoral, com o intuito de obter vantagens nas eleições.
Conforme a denúncia, o Governo de Roraima uniu dois projetos sociais, “Renda Cidadã” e “Cesta da Família”, por meio da Lei nº 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Esta fusão resultou em um aumento no número de beneficiários de 10 mil para 50 mil pessoas. O partido Avante argumenta que isso afetou a igualdade de condições entre os candidatos nas eleições.
Desespero
No ano passado, Antonio Denarium, que apoiava a candidatura de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atacou diversas vezes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando chamou até o atual presidente de bandido e afirmava que o PT havia sido erradicado de Roraima.
Atualmente, no entanto, o desespero do governador cassado é tão grande e visível que ele corre atrás do presidente Lula em todos eventos possíveis numa clara tentativa frustrada de esquecer o passado.
Foto: Divulgação