A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apontou uma “grande possibilidade” de presença de indígenas isolados em área com exploração de gás na região de Itapiranga (AM), a 300 km de Manaus. A afirmação foi feita em um ofício enviado ao MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, que alertou para o “grave e iminente risco à vida de povos isolados” em razão do empreendimento.
Diante do risco, o MPF solicitou uma “urgente intervenção judicial”. Os documentos da Funai e do MPF foram elaborados no último dia 1º.
A exploração de gás no Campo Azulão, em Itapiranga e Silves (AM), é realizada pela empresa Eneva. O gás é transportado para uma termelétrica em Roraima, responsável por 50% da geração de energia elétrica no estado, de acordo com a companhia.
Em nota, a Eneva afirmou que não foram identificadas comunidades indígenas ou quilombolas na área, com base nos registros da Funai e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A empresa também destacou que não há previsão legal para a realização de estudos indígenas ou quilombolas.
A assessoria da Eneva enviou uma análise cartográfica da Funai, realizada em 2023, que mostra a Terra Indígena Paraná do Arauató, dos muras, no rio Amazonas, como a mais próxima do Campo Azulão, a uma distância de 27,85 km. Essa área já está demarcada. Outra área indígena, sem demarcação, está a 26,51 km do empreendimento, de acordo com o documento.
A Eneva afirmou que sempre utiliza as bases oficiais e que, caso surjam informações novas, busca manter um diálogo para minimizar os impactos.
Para a realização do empreendimento, a Eneva, que tem BTG Pactual, Cambuhy, Dynamo, Atmos e Partners Alpha em sua estrutura societária, buscou o órgão ambiental do estado.
Da Redação, com informações Koka
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