O líder da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, na manhã desta quinta-feira, 18, que vai continuar lutando para preservar os direitos tributários da Zona Franca de Manaus (ZFM). Omar Aziz explicou que no comércio onde tem o crédito resumido interno, na CBS, o modelo perde o PIS/Cofins e que o tema vai voltar a ser debatido no senado e na questão dos 2/3 do crédito presumido da indústria, a luta vai ser no crédito 100% presumido da indústria.
O senador anunciou as medidas durante entrevista no Programa Manhã de Notícias, da Rede Tiradentes. Omar Aziz ainda citou a manchete do Estadão de hoje, sobre “O Lobby da bancada do Amazonas venceu”, se referindo aos deputados e senadores do Estado.
O deputado ressaltou que o Estadão defende a Faria de Lima, o empresariado paulista e vive do Estado de São Paulo. “Estão totalmente equivocados, eles destroem tudo que escrevem em dois minutos. Não há lobby. O que houve foi um lobby contra a Zona Franca e isso teve um lobby muito forte da Farina de Lima, do empresariado, da Abinee, de outras entidades, inclusive a CNI contra a gente. Não é de hoje, isso é histórico, mas vamos lutar e vamos vencer essa batalha. Não estamos pedindo absolutamente nada além daquilo que nós já temos, e só queremos manter”, destacou.
Durante a entrevista, o senador explicou que a Reforma Tributária já foi votada e garante a excepcionalidade da Zona Franca e o que será votado agora são leis complementares da Reforma Tributária. “A reforma já foi votada, é constitucional. O artigo 288 da Constituição brasileira está mantido e não foi mexido absolutamente em nada. Mas, nas leis complementares existem uns “jabutis” no comércio, na indústria e no crédito presumido com três ou quatro pontos que vamos resolver no Senado”, afirmou.
Omar explicou que, em relação ao crédito presumido, atualmente na indústria da ZFM existem produtos que tem até 55% de exoneração, 75%, 90.25% e até 100% referentes aos bens de informática. “Isso é com 100% do crédito presumido e o que eles colocaram agora na lei complementar 2/3. Então se era 55% vai ser 2/3 de 55%, 75% será 2/3 e assim sucessivamente.
“Estamos defendendo o que é nosso porque não temos outro modelo econômico e não vamos ter. Cada vez se acirra mais essa questão ambiental. Não tivemos uma vitória no crédito presumido da indústria e perdemos 100% do crédito presumido interno do comércio. O comércio hoje os produtos estão no Pis/Cofins que é a CBS que virou agora e o ICMS e IS virou IBS”, afirmou o senador explicando que o senador Eduardo Braga será o relator agora nessa fase da votação.
Omar Aziz pontuou que tem conversado muito com o senador Eduardo Braga e que eles têm aliados fortes, além do apoio do presidente Lula, que tem um carinho especial pelo Amazonas. “O presidente Lula é uma pessoa que gosta do Amazonas, ele tem um carinho todo especial. Isso ele diz para mim abertamente. Ele veio do sindicato de trabalhadores, sabe o que é perder o emprego e como sofre uma família. Eu não vou permitir que se perca emprego na Zona Franca de Manaus”, afirmou.
Agradecimento a Bolsonaro
Durante a entrevista, Omar Aziz foi questionado que foi investigado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo do ex-presidente Bolsonaro e agradeceu pela ação que, ao invés de lhe prejudicar o fortaleceu politicamente.
“Eu quero agradecer a você, Bolsonaro. Você me deu um salvo conduto, porque você mandou me investigar. Você veio ao meu Estado e me agrediu várias vezes. Foi em programa de televisão e lá me agrediu e a minha família, meus filhos. Você disse que o meu filho foi preso com 15 anos de idade. Eu sofri muito, mas te agradeço agora porque você mandou a Agência Brasileira de Inteligência me investigar. Investigou e não achou nada. E fez um bem para mim porque me investigou. Se tivesse achado qualquer coisa contra mim, tenho certeza absoluta que teria jogado para a população brasileira”, desabafou.
Augusto Costa, para O Poder
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