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O clima da campanha eleitoral invadiu a sessão híbrida desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), quando o deputado Felipe Souza (Patriota) questionou a lei nº 4.733 do dia 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a segurança de ex-governadores e dá direito a ter dez assessores, sendo três civis e sete militares pagos com o dinheiro público de forma vitalícia.
Esse benefício alcança também o ex-governador interino, David Almeida (Avante), que esteve no cargo por quase cinco meses em 2017, após a cassação do mandato do então governador, José Melo (Pros). Almeida é candidato a prefeito de Manaus, enquanto Felipe Souza apoia Coronel Menezes (Patriota), que também disputa a eleição majoritária.
Contrário a essa lei, o deputado protocolizou na manhã de hoje a proposta de lei pedindo a derrubada da matéria. Além de David Almeida, a lei alcança ainda os ex-governadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD), Amazonino Mendes (Podemos) e José Melo.
Felipe Souza lembrou que à época, quando esse projeto de lei foi enviado à Aleam pelo vice-governador à época, Bosco Saraiva (Solidariedade), o presidente da casa legislativa era David Almeida.
De acordo com o deputado, em outubro deste ano o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a derrubada dessa lei.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagem com os candidatos David Almeida e Amazonino Mendes, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Confira na integra o projeto de lei
Augusto Costa para O Poder
Foto: Divulgação