O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação em Parintins. O valor do acordo era de R$ 1.605.315,55 e seria o mais caro.
O acordo foi firmado com a J. C. Construções de Edifícios LTDA. No entanto, conforme publicação do TCE-AM, há irregularidades no contrato que precisam ser apuradas.
A empresa, de acordo com documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, não cumpriria todos os requisitos para demonstração de sua capacidade técnica. Para a Prefeitura de Parintins, o procedimento licitatório garantiu a ampla concorrência do certame, além de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa.
O contrato em questão diz respeito à construção de ginásio poliesportivo e cultural na escola estadual Senador João Bosco. Com um valor acima de R$ 1,6 milhão, esta é a obra mais cara do município, que recebeu emendas da deputada Mayra Dias (Avante), esposa do ex-prefeito de Parintins, Bi Garcia.
Em fevereiro deste ano, o Portal O Poder publicou a denúncia de Raifran B. da Silva, segundo a qual representante apresentou um lance inicial de R$ 1,6 milhão, representando 25% abaixo do valor de referência estipulado em R$ 2,1 milhões. Segundo ele, o agente de contratação inseriu uma mensagem no sistema convocando a J. C. Construções de Edifícios Ltda para cobrir o lance vencedor, usando um decreto aplicável à Administração Pública Federal. Ele alega que foi desclassificado sem fundamentação idônea, em violação aos princípios da legalidade e publicidade.
O processo ficará suspenso até o término da apuração das irregularidades.
Da Redação