A aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi adiada novamente. O magistrado, que encerrou suas férias no dia 9 de agosto, não retornou efetivamente ao trabalho. Em vez disso, uma nova portaria publicada pelo TJAM, nesta quinta-feira,14, concedeu a ele mais 10 dias de licença médica, no período de 12 a 22 de agosto.
Chalub iniciou julho afastado por uma licença médica de 15 dias, encerrada em 16 de julho, em meio à expectativa de que, na sequência, oficializasse sua aposentadoria, o que não aconteceu. Em vez disso, o desembargador entrou em férias regulamentares, de 21 de julho a 9 de agosto. Agora, com o novo desdobramento e a concessão de mais 10 dias de licença, o clima de espera no meio jurídico e político se estende pelo menos até 22 deste mês, quando ele deve, ou não, retornar ao trabalho.
O desembargador ocupa uma vaga no TJAM destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, e seu afastamento definitivo abrirá uma disputa acirrada entre nomes de peso da classe. Nos bastidores, advogados já articulam candidaturas e alianças, mas o magistrado segue adiando o desfecho.
Pela legislação, Chalub deve se aposentar compulsoriamente no próximo dia 27 de agosto, quando completa 75 anos. Até lá, a movimentação pela sua cadeira continua em espera, enquanto potenciais candidatos se articulam nos bastidores.
Escolha
O processo inicia na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que forma uma lista sêxtupla paritária (três homens e três mulheres). Em seguida, o TJAM escolhe três nomes e o governador do Estado faz a nomeação final.
Efeito cascata
A saída de Chalub não deve afetar apenas o TJAM. Caso a aposentadoria se concretize, mudanças são esperadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e em cargos estratégicos da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado.
Enquanto isso, o desembargador Chalub segue seu ritmo, alternando entre licenças e férias, e deixando a disputa pela sua sucessão num eterno pré-jogo.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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