As recentes movimentações no Congresso Nacional expuseram a distância entre a atuação dos parlamentares e as demandas da sociedade. Em sequência acelerada, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem que condiciona investigações contra deputados e senadores à autorização das respectivas Casas Legislativas, além de ampliar o foro privilegiado e restringir medidas cautelares contra os parlamentares. Em seguida, a Câmara também aprovou a urgência do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As medidas se somam à recente aprovação, no Senado, da mudança na Lei da Ficha Limpa, que reduz o tempo de inelegibilidade de políticos cassados e condenados. A alma da lei é que quem foi punido fique, pelo menos, duas eleições fora da disputa, mas com a alteração isso cai por terra.
A “porta blindada”, a lei “quase rasgada” e o “balde de sabão” – destinado a limpar o histórico de quem atentou contra a democracia – provocaram reação popular em todo o país. Manifestações ocorreram em todas as capitais, criticando o pacote aprovado pelo Congresso, enquanto as alterações na Lei da Ficha Limpa seguem praticamente despercebidas pela opinião pública.
No cenário atual, enquanto a sociedade se mobiliza contra retrocessos na responsabilização política, o Congresso insiste em legislar em benefício próprio, alimentando a percepção de que a política segue distante de seu propósito maior: servir ao interesse público.
Da Redação
