Ficha Limpa

STF inicia julgamento de ação contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira, 22, julgamento da ação que questiona a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. A análise será feita no Plenário Virtual e está prevista para acabar em 29 de maio.  Quando o Plenário...

Blindagem, anistia e Ficha Limpa: Retrocessos no Congresso

As recentes movimentações no Congresso Nacional expuseram a distância entre a atuação dos parlamentares e as demandas da sociedade. Em sequência acelerada, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem que condiciona investigações contra deputados e senadores à...

PL que institui “Ficha Limpa Municipal” tramita na Câmara

Um Projeto de Lei que fala sobre a Ficha Limpa no âmbito municipal está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Peixoto (PTC), o PL nº 024/2021 foi encaminhado a 2ª Comissão de Constituição,...

Segundo PGR, Kassio Nunes afrontou STF ao mudar lei

A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...
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Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito em caso sobre Vorcaro

O senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito...
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