Mensagens de um grupo de WhatsApp formado por mais de 500 promotores e procuradores da ativa e aposentados do Ministério Público de São Paulo (MPSP) expõem a briga pelo pagamento de penduricalhos, a ciumeira com carros de luxo de desembargadores e a ira contra um colega que foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de um benefício que turbinou os contracheques da carreira.
Na reportagem, veiculada pelo Metrópoles, membros do MPSP reclamam de estar em uma “classe social inferior” à dos magistrados e dizem que os penduricalhos — valores pagos além do salário como verbas indenizatórias — são uma “defesa contra o arrocho salarial”. “Eu só quero pagar minhas contas”, escreveu um deles.
O grupo no WhatsApp leva o nome “Equiparação Já” e fomenta duas reivindicações centrais de promotores e procuradores. A primeira é equiparar seus vencimentos aos dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que consideram uma disparidade inconstitucional. A segunda está relacionada à equiparação entre os pagamentos a membros da ativa e os aposentados do MPSP.
Entre os integrantes do grupo há membro do Ministério Público paulista que recebeu R$ 67 mil líquidos somente em agosto deste ano e mais de R$ 100 mil em dezembro de 2024, de gratificação natalina e verbas indenizatórias.
Passeio de Porsche
Entre os membros do MPSP mais atuantes no grupo da “equiparação” salarial está o procurador Marcio Sergio Christino. No sábado, 20, por exemplo, ele perguntou de forma irônica aos outros membros se eles já haviam passeado de Porsche naquele dia. Depois, reclamou do “desnível financeiro e social” dos representantes do Ministério Público em relação à magistratura.
“Você já passeou de Porsche hj? Parece que ficamos acostumados com o desnível financeiro e social que nos colocamos em relação à magis”, escreveu Christino, referindo-se à magistratura. “Desembargador amigo está uma foto dele andando de Porsche pela Rodovia dos Bandeirantes com o teto solar aberto. Isto me lembrou do almoço onde eles (desembargadores) discutiam justamente isso. E lembravam que os três comensais haviam comprado o mesmo carro”, completou ele.
No dia seguinte, o procurador voltou ao grupo, lamentou a proximidade financeira dos membros do MPSP, que são os promotores e procuradores, com “funcionários” do órgão, como os analistas. E relembrou o caso dos Porsches.
“Vocês sabiam que percentualmente a diferença entre nós e os desembargadores é maior que a diferença entre nós e os analistas? Ou seja, estamos mais perto de sermos vistos financeiramente como funcionários do que como iguais”, disse. “Isto confirma o que eu havia dito antes: agora estamos em uma classe social inferior. E isto não é eventual, é estrutural. Bom domingo, com ou sem Porsche”, acrescentou.
A conversa sobre os carros de luxo continuaram durante a semana e receberam o apoio de outra procuradora, Valéria Maiolini, que fez o relato de um juiz que acabava de comprar seu terceiro carro de colecionador, acumulando R$ 1 milhão em veículos caros, enquanto os membros do MPSP brigavam “para receber o mínimo”.
Inacreditável o que estamos vivendo! Um conhecido meu juiz acabou de comprar o terceiro carro de colecionador! Mais de 1 milhão só em carros de colecionadores para ficar na garagem e sair só final de semana!”, exclamou a procuradora, que foi procurada por telefone e WhatsApp, mas não respondeu à reportagem.
Outro membro do MPSP chamado Leonardo — ele não quis se identificar ao ser contatado com a reportagem — disse que precisava dos auxílios e benefícios pagos além do salário para “pagar as contas”. “Eu nem quero um Porsche. Eu só quero pagar minhas contas”, pontuou.
O procurador Márcio Christino respondeu lembrando da mensagem que enviou sobre os Porsches e completou com outro comentário, dizendo que o vencimento dos membros do MPSP estava se equiparando ao salário pago no “magistério”. Em seguida, ele faz um trocadilho ao apelido “magis” dado à carreira dos “magistrados” para se referir aos professores.
“E pior, não há mudança de perspectiva à vista, estamos nos tornando igual a Magis… Magistério”, respondeu o procurador.
Procurado pela reportagem, Márcio Christino disse, inicialmente, que não lembrava das mensagens e acusou suposta adulteração das conversas. Depois, disse se tratar de consequências de uma “disputa eleitoral”, já que ele é candidato ao Conselho Superior do Ministério Público, que terá eleições em dezembro.
Um dos administradores do grupo, o procurador Luiz Faggioni disse que dirige um carro popular. O comentário seria uma ironia com os desembargadores e não expressaria o desejo dele de andar de Porsche.
Xingamentos
Um membro do MPSP que acionou o STF recentemente contra um auxílio recebido pelos promotores foi alvo de xingamentos de outros integrantes do grupo. O alvo é aposentado e, segundo membros do Ministério Público que aparecem na conversa, não faz parte do grupo de WhatsApp. Nas mensagens, ele é chamado pelos colegas de “idealista”, “mesquinho”, “ingênuo”, entre outros adjetivos.
“Uma burrice, sem tamanho. Uma ação pequena, de uma pessoa mesquinha, com visão estreita”, escreveu Leonardo sobre a ação do colega.
Ele foi respondido por Valéria, que alega que São Paulo é o único estado prejudicado com a ação movida contra o penduricalho.
“Síndrome de vira lata mesmo! Querer nivelar por baixo quando todos já receberam suas verbas, menos SP, muito pouco pago, Piauí e RS! Só SP será prejudicado com auto!”, escreveu.
Marcio Christino também criticou a ação no grupo.
“Tal ação é de antemão um insucesso, não servirá para nada, exceto nos expor”, argumentou. “Certo está o Leonardo, a luta é pelo orçamento que beneficiará a todos.”
Luiz Faggioni, o administrador do grupo, também entrou no coro e disse que o autor da ação era “inimigo da classe”. Valéria volta à discussão questionando se o colega havia aberto mão de outros privilégios.
“Alguém sabe dizer se o colega abriu mão do auxílio moradia quando foi pago: Porque quem não concordou abriu mão de receber! E ele?”, perguntou a procuradora.
“Está militando para destruir direitos importantíssimos”, respondeu Faggioni.
Já Leonardo justifica os penduricalhos contra a desvalorização do salário.
“A armadilha é que o salário de todo o funcionalismo público foi indexado ao do ministro do STF. Então, fica praticamente inviável um aumento real. Por isso surgiram os penduricalhos: legítima defesa contra o arrocho salarial”, disse.
Um dos participantes do grupo, o promotor Jamil Luiz Simon, de Campos do Jordão, aposentado neste ano, disse que o salário dos promotores não pode ser comparado com outras profissões da sociedade brasileira pelo mérito de ter passado no concurso, as particularidades da profissão e a necessidade de manter bons quadros no MPSP, diante da possibilidade de se tornarem advogados.
Ele ainda comentou que os penduricalhos são justos, diante da inflação do país, e que à exceção de poucos estados, os magistrados e Ministérios Públicos recebem o “auxílio acervo” e o “adicional de tempo de serviço” retroativo. A revolta quanto ao colega se dá pela indignação de ele ter se voltado contra a classe.
“Não recebeu represália. Parece que ele nem faz parte do grupo. E é lógico, quando você está conversando em um grupo fechado, você usa expressões”, disse Simon ao Metrópoles. “Se a ação dele tiver sucesso — a gente acredita que não vai ter, mas só quem sabe é o STF —, a gente vai perder esse crédito, né? E outros Ministérios Públicos do país e a magistratura, de vários estados, federal, estadual etc., vão receber e nós não. Como que um colega move uma ação dessa contra a própria classe?”, questionou.
Eleição do CSMP
Segundo apurou o Metrópoles, o pano de fundo dessas queixas é a eleição ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), marcada para 6 de dezembro. Ao menos três chapas devem concorrer. Apenas uma candidatura, a de Marcio Sergio Christino, não tem ligação com o atual procurador-geral de Justiça (PGJ), Paulo Sergio Oliveira e Costa. Por isso, é considerada de oposição.
Na situação, o subprocurador-geral Wallace Paiva deve capitanear uma das candidaturas. O ex-subprocurador-geral José Carlos Cosenzo também deve disputar a eleição do CSMP. Ele concorreu para ser PGJ, ficou em primeiro da lista tríplice, mas não foi escolhido pelo governador Tarcísio de Freitas(Republicanos), que preferiu Oliveira e Costa, o terceiro colocado daquela disputa.
Resposta do procurador
O procurador Márcio Christino afirmou que desconhece o teor dos comentários e atribuiu o vazamento dos diálogos à eleição interna do MPSP.
“Lamento profundamente a publicação de comentários cuja origem e teor desconheço. De fato, participo de vários grupos, aquele inclusive, mas não me recordo destas mensagens e reputo indevido o uso de meu nome. O teor destas mensagens está manipulado em seu conteúdo. Sem apontar a origem fica inviável a comparação. O MP está em época de disputas eleitorais e sou candidato, evidente a intenção de interferir no processo eleitoral. Isto mostra como o processo político interno transborda. Especialmente para quem contesta ações e omissões da própria instituição.”
Da Redação, com informações do Metrópoles
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