Nessa segunda-feira, 15, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou mais 30 dias para analisar o processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium e o vice Edilson Damião.
O processo voltou a julgamento, mas está parado desde o dia 11 de novembro por conta dos pedidos de vista e um adiamento na sessão. Com esse novo pedido de análise, a Corte possibilita mais 30 dias para o ministro apresentar seu voto.
Os pedidos de vista, somados aos pedidos de prorrogação de análise, já ultrapassam os 90 dias só nesta nova fase do processo. O julgamento dos recursos do governador e vice já foi suspenso por três vezes.
Os recursos em julgamento são referentes à terceira cassação do governador e de Edilson Damião. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) os condenou por abuso de poder econômico nas eleições de 2023.
Vale ressaltar que o ministro foi indicado ao cargo por Jair Bolsonaro para atuar no Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Celso de Mello, e assumiu o cargo de ministro no TSE com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Recesso Forense
Outro ponto que aumentará o tempo de Denarium sem julgamento é o recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro e se estende até o dia 6 de janeiro de 2026. Esse recesso permite que o governador fique tranquilo acerca de qualquer trâmite, visto que, em caso de plantão, só processos de extrema urgência são votados.
Relembre o caso
Denarium e Edilson Damião tiveram os mandatos cassados por quatro vezes no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), sob acusações de compra de votos. Os dois políticos então entraram com recursos no TSE.
As quatro tentativas de cassação do governador e de seu vice, Edilson Damião, se deram por acusações de compra de votos. Conforme os processos, Denarium usou programas sociais criados somente em véspera de ano eleitoral para obter vantagens, o que causou desequilíbrio nas eleições de 2022.
Com informações de Roraima em Tempo