ministro Nunes Marques
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RR: Denarium ganha mais 30 dias no governo após pedido de ministro bolsonarista
Nessa segunda-feira, 15, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou mais 30 dias para analisar o processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium e o vice Edilson Damião. O processo voltou a julgamento, mas...
Brasil
Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional...
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Fachin diz que analisará fatos sobre Moraes e promete ‘medidas cabíveis’
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira, 2, que as revelações sobre a...
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