O que deveria ser apenas a entrada de Manacapuru acabou ganhando contornos de comitê político a céu aberto. Outdoors instalados no principal acesso ao município, com imagens da prefeita Valciléia Maciel e de outros agentes públicos, motivaram a instauração de Inquérito Civil pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apura possível prática de promoção pessoal por meio de publicidade institucional, em gafronta direta aos princípios constitucionais da administração pública.
Segundo o MP, a Constituição é clara ao determinar que a publicidade oficial deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e não servir como vitrine para autopromoção de gestores. A prática, já rechaçada reiteradas vezes pelo Supremo Tribunal Federal(STF), voltou a se repetir em Manacapuru, transformando espaços públicos em palcos de exaltação política, sob o rótulo conveniente de “prestação de contas”.
Diante do cenário, o Ministério Público estabeleceu prazo improrrogável de cinco dias para a retirada dos outdoors irregulares e determinou que a prefeita se abstenha de utilizar qualquer meio físico ou digital com finalidade promocional. Também foi exigida resposta formal em até dez dias. Caso contrário, o cartão de “bem-vindo” da cidade pode ser substituído por outro aviso: o de que medidas judiciais estão a caminho.
Da Redação
