A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve realizar, até a próxima semana, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O projeto de lei 322/20, capeado pela mensagem 045/2020, já recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da casa legislativa.
O relator do Orçamento, vereador Marcel Alexandre (Podemos), informou ao Portal O Poder que a LOA 2021 será analisada juntamente com a equipe de transição do prefeito eleito David Almeida (Avante).
O valor estimado do Orçamento municipal para o próximo exercício é de R$ 5,6 bilhões. Em razão da pandemia do novo coronavírus, que gerou uma desaceleração econômica, impactando no valor do orçamento que não chegará ao mesmo deste ano, que foi R$ 6,2 bilhões, de acordo com a justificativa do prefeito Arthur Neto (PSDB).
Nesta segunda-feira, 14, termina o prazo para os vereadores enviarem suas emendas. Até o momento, segundo os dados do Sistema de Transparência da CMM, 90 emendas foram anexadas à matéria.
Sem entrar em detalhes, o Departamento de Comunicação da casa legislativa informou à reportagem que caso não seja realizada em sessão ordinária, o presidente da Câmara, vereador Joelson Silva (Patriota), poderá convocar uma sessão extraordinária.
A reportagem entrou em contato, via ligação e mensagem, com Joelson para saber mais informações sobre o andamento do processo para a votação da LOA para o exercício do próximo ano e também um balanço do encerramento dos trabalhos da CMM, mas não obteve sucesso.
Ana Flávia Oliveira, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM