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Após o procurador-geral Augusto Aras divulgar nota dizendo que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”, o ministro Marco Aurélio, do STF, disse ter receio de um “movimento antidemocrático”.
Procuradores do Ministério Público Federal também se manifestaram, alertando para as “graves consequências para a sociedade” que um decreto de estado de defesa poderia causar.
Esse instrumento, previsto na Constituição, permite ao presidente restringir direitos da população para manter a ordem pública, o que, pelos argumentos de Aras, poderia ser necessário por causa da pandemia.
Conteúdo: Estadão
Foto: Reprodução