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A bancada do Amazonas composta por três senadores e oito deputados federais, vai se reunir na próxima semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que reduz gradativamente a alíquota do imposto de bicicletas para 30% já a partir de março, 25% em julho e 20% em dezembro de 2021.
A reunião com o ministro foi confirmada nesta quinta-feira, 18, pelo senador Omar Aziz (PSD).
“Vamos nos reunir com o ministro da Economia na semana que vem para tratar com ele uma proposta da bancada e fazer um decreto legislativo para derrubar essa medida do presidente. Falei com o ministro Paulo Guedes ontem e ele me disse que é melhor a gente conversar pessoalmente”, afirmou o senador.
Na avaliação de Omar, deve ser entendido a lógica da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele citou como exemplo, o polo de duas rodas, que as empresas de bicicletas e motos não são brasileiras.
“Todas as empresas que estão aqui (no Amazonas) são multinacionais. Elas estão aqui por causa da competitividade que é dada. Mas, se reduzir a alíquota a zero, 15%, a 20%, a 25%, eles fecham aqui e vão produzir em outros países, principalmente na Ásia e no México”, analisou.
Omar Aziz afirmou, ainda, que o valor agregado de algumas bicicletas de alto rendimento chega a custar o mesmo valor de um carro.
“Isso não é uma luta a Caloi ou da empresa tal, eles estão se lixando. Eles fecham a porta vão embora e a Caloi não tem prejuízo nenhum porque ela vai continuar importando pra cá. Temos que levar em consideração o custo Brasil que é muito alto”, alfinetou.
O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) afirmou que a bancada federal do Amazonas, coordenados pelo senador Omar Aziz estão mobilizados para reverter o decreto.
“Desde ontem, data da publicação desta medida que sepulta o polo de bicicletas instalado no Polo Industrial de Manaus, estamos mobilizados e lutaremos, utilizando todos os meios legislativos e legais, contra mais esse golpe desferido pelo Governo Federal contra o povo do Amazonas”, concluiu.
Atentado
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar a redução no Imposto de Importação de bicicletas, o deputado federal pelo Amazonas, José Ricardo, do PT, afirmou que a medida é mais um atentado à Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Segundo ele (Bolsonaro), o imposto, que hoje está em 35%, passará a ter reduções gradativas a partir de março até dezembro deste ano, chegando a 20%. Isso é mais um atentando à Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que a decisão prejudicará as empresas no Brasil, inviabilizando principalmente as fábricas do setor instaladas no Polo Industrial de Manaus, que são responsáveis pela produção de quase 1 milhão de bicicletas por ano, chegando a faturar mais de R$ 764,6 milhões em 2019. Ou seja, o presidente vai tirar os empregos do nosso estado para serem criados no exterior”, afirmou.
Como exemplo, o petista lembrou de medida da ex-presidente Dilma Rousseff, que aumentou o importo de importação de bicicletas de 20% para 35%.
“Ao contrário do que fez a presidenta Dilma em 2011, que aumentou o imposto de importação de bicicletas de 20% para 35%, dificultando as importações desse produto. Com isso, ajudou as indústrias brasileiras do setor, melhorando a competitividade das empresas do Brasil e do Amazonas, garantindo o abastecimento do mercado e a geração de empregos”, escreveu.
O petista afirma que, apesar de Bolsonaro se dizer nacionalista, na verdade atua como inimigo do Brasil e da Zona Franca de Manaus retirando vantagens do modelo e desestimulando às indústrias brasileiras e incentivando importações.
“Essa decisão põe em risco cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos no Amazonas. Um verdadeiro atentado à economia local. Além disso, demonstra a perversidade de um governo que, sequer, considera o triste e duro momento em que sus população vive, enfrentando uma grave pandemia de Covid-19, que já tirou a vida de milhares de pessoas e vem causando um grave impactos econômicos ao estado”, disse o deputado.
Augusto Costa e Alik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação