Em post nas redes sociais no início da noite desta segunda-feira, 11, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), anunciou que nesta terça-feira, 12, se dará o início do processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do vice, Carlos Almeida Filho (PTB).
No post, Neto escreveu: “Passamos pela primeira fase, recebendo a denúncia com os documentos exigidos por lei. Amanhã se dará o início do processo de impeachment do governador e do vice-governador. Agora é com o povo, deputados e com Deus.”
Confira o cronograma
1º Passo: Recebimento da Denúncia
Recebida a denúncia pelo presidente da Aleam, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, que deverá ser eleita posteriormente pelo plenário.
2º Passo: Eleição da Comissão Especial
O plenário deve eleger, por maioria simples, os membros da comissão especial, da qual devem participar, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos.
Obs 1: Os representantes dos partidos políticos a ser submetidos à aprovação do plenário devem ser indicados pelos respectivos líderes partidários, em votação aberta, vedada candidaturas avulsas, conforme decidiu o STF na ADPF 378.
Obs 2: A composição vai obedecer os seguintes critérios:
- MDB/PTB/PSC/DEM (4 deputados no bloco, 3 na comissão)
- PRTB/PSL/PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS (5 deputados no bloco 4 na comissão)
- PROGRESSISTAS (3 deputados no bloco, 2 na comissão)
- PODEMOS (2 deputados no bloco, 1 na comissão)
- PL (2 deputados no bloco, 1 na comissão)
- Dermilson (SEM PARTIDO/BLOCO não pode integrar a comissão, já que as indicações são por líderes, nos termos da lei)
- PV/PSD (3 deputados no bloco,2 na comissão) exclui-se o Dep Nicolau, que está licenciado
- PSB/PT/PDT ( 3 deputados no bloco, 2 na comissão)
Não há previsão de suplentes nesta comissão
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação