Após instaurar inquérito civil contra a Prefeitura de Humaitá, a 675 quilômetros da Manaus, por suspeita de ter contratado uma empresa pertencente ao sobrinho do vice-prefeito, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira (Republicanos), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou a suspensão imediata do acordo.
Conforme o documento publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 26, o MPAM considerou a notícia de que o empresário Eduardo Oliveira Arrais, que possui parentesco com o vice-prefeito, tem atuação empresarial sob a razão social E. de Oliveira Arrais – EIRELI.
Segundo o promotor de Justiça Weslei Machado, a empresa teria sido contratada com dispensa de licitação para realizar serviços de engenharia para a Prefeitura de Humaitá. Conforme apuração do MPAM junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas –Crea/AM, inexiste notícia de prévia inscrição do empresário E. de Oliveira Arrais – EIRELI.
O promotor ainda afirma que a empresa foi cadastrada junto ao Registro Público de Empresas Mercantis apenas em 21 de janeiro de 2021 e, com certeza, sem qualquer qualificação técnica, foi contratada pela Prefeitura Municipal de Humaitá para a execução de serviço técnico de profissional da área de engenharia.
O MPAM considerou ainda informações coletadas por meio das redes sociais, que apontam que o empresário Eduardo Oliveira Arrais mantém, além do vínculo parental, relação empregatícia com o vice-prefeito Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, vulgo “Alexandre Perote”, autodenominando-se “gerente na empresa Perote&Cia”.
No documento, o órgão ministerial determinou que o prefeito Dedei Lobo (PSC) suspenda a contratação da empresa e que instaure um procedimento de controle interno para aferir a
legalidade da dispensa de licitação e da contratação do empresário, remetendo ao Ministério Público uma cópia do processo administrativo.
Confira o documento completo aqui.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Google Street