O deputado João Luiz (Republicanos) criticou um decreto da Prefeitura de Ipixuna, a 1.039 quilômetros de Manaus, após a prisão de um pastor e quatro membros de uma igreja que descumpriram as determinações sanitárias ao promoverem cultos religiosos. O documento trata das restrições para o enfrentamento da covid-19.
João Luiz criticou a postura da prefeita de Ipixuna, Maria Oliveira, durante o pequeno expediente desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com o parlamentar, a gestora não conhece a legislação que considera as igrejas como de utilidade pública no período da pandemia por ser onde as pessoas buscam orientação e conforto espiritual.
“Nesse momento, acredito que há muitas pessoas precisando de orientação, um ombro amigo, uma palavra que ajude. Muitas pessoas têm problemas psicológicos pela perda de entes queridos, perdas financeiras. Quatro pessoas procuraram uma igreja e chamaram a Policia Militar. O pastor e as pessoas foram presas. A prefeita de Ipixuna, Maria Oliveira, não entende de legislação, pois existe uma lei aprovada nessa Casa que considera as igrejas de utilidade publica e garante os cultos. Estou repudiando a atitude da prefeita de Ipixuna”, alfinetou.
De acordo com o deputado, as pessoas foram para a porta da delegacia fazer uma manifestação para que o pastor fosse solto. “Estou emitindo uma nota de repúdio e convoco os cristãos para se manifestarem. Na sexta-feira, a prefeita mandou prender a pessoa que ajuda no município, o pastor Plínio, que passou por todo esse constrangimento. O pastor tem doado cestas básicas para dar uma vida melhor às pessoas, coisa que acredito que a prefeita não tem feito em Ipixuna. Ela tem que ir em busca de vacinas e não mandar prender alguém”, ressaltou.
O Portal O Poder entrou em contato com a Prefeitura de Ipixuna, que afirmou que o pastor foi detido, ouvido e liberado. Além disso, conforme nota do órgão, não ocorreu perseguição. Houve comunicação para todos os líderes religiosos sobre a suspensão das missas e cultos.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Ipixuna, houve por parte de alguns religiosos desacato e desrespeito para com os servidores do Município, bem como para com os policiais militares. Portanto, não há, segundo a nota, perseguição, mas sim preservação da vida, uma vez que nas últimas semanas os casos graves de pacientes com Covid-19 subiram exponencialmente na cidade.
O decreto foi elaborado após uma reunião com equipe de saúde, quando foi colocada a situação atual de casos graves do novo coronavírus em Ipixuna. A prefeitura esclarece também que o decreto foi feito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu que Estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia.
O decreto foi assinado pelo vice-prefeito, Rodrigo Saraiva. A prefeita de Ipixuna, Maria Oliveira, no momento do decreto, se encontrava em Manaus, cumprindo agenda com pautas de interesse do Município.
O decreto municipal da Prefeitura de Ipixuna proíbe a circulação da população por 15 dias e determina o fechamento de igrejas e a realização de cultos religiosos.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins