A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai homenagear o DJ Alok Achkar com a medalha Ruy Araújo, considerada a maior comenda do parlamento amazonense. A propositura é do deputado João Luiz (Republicanos), que relembrou que, ao realizar...
O senador Omar Aziz (PSD) deverá receber o Título de Cidadão do Amazonas nos próximos dias. A cerimônia será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A proposta é do deputado João Luiz (Republicanos). O parlamentar é um...
O Projeto de Lei 96/2023 inclui o Ano Novo chinês no calendário estadual de datas comemorativas. A celebração será feita entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro. A proposta é de autoria do deputado João Luiz...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 334/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. A matéria...
Os postos de gasolina de Lábrea (a 704 quilômetros de Manaus) foram fiscalizados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João uiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM)....
Para melhorar os serviços de telefonia no interior, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), encaminhou um requerimento para as empresas de telefonia iniciarem o serviço de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fiscalizaram postos de gasolina em municípios do interior do Amazonas, nessa segunda-feira, 18....
O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 5.966/2022, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet, TV por assinatura, empresas de telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa contratual de fidelidade quando o consumidor...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) vai ampliar as fiscalizações da redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18% no preço dos combustíveis, nos postos de gasolina...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) constatou que, pelo quinto mês consecutivo, a cesta básica amazonense apresentou um aumento. A cesta de junho deste ano totalizou R$ 323,97, representando uma alta de 4,17%...
