O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), decidiu contratar uma empresa para disponibilizar uma ferramenta para pesquisa de preços via web com dispensa de licitação. A decisão acontece após denúncia do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção sobre o caso de contrato superfaturado na compra de café e açúcar para vereadores e servidores.
O despacho do processo nº 2021.10000.10718.0.001309 foi publicado no Diário Oficial da Casa Legislativa nessa terça-feira, 3, mesmo dia em que a denúncia foi divulgada. Antes disso, quando O Poder mostrou que os produtos do Pregão estavam 92,8% acima do valor de mercado, em junho, nada foi feito.
Mesmo com a polêmica dos preços, David Reis assinou o contrato no dia 15 de julho e divulgou em Diário Oficial mais de dez dias depois, no dia 27. Os dados são do Portal da Transparência da Casa Legislativa.
De acordo com o documento, a empresa contratada para “prestação de serviço, visando a disponibilidade da ferramenta de Banco de Dados de pesquisa de preços via web em atendimento às necessidades da CMM no intuito de dar celeridade na elaboração de Editais, Projetos Básicos e Termos de Referência” será a NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. O contrato terá um valor de R$ 9.875,00, pelo prazo de 12 meses.
Denúncia
Nesta terça-feira, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou uma Representação ao Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis. O motivo são os indícios de superfaturamento na compra de café e de açúcar destinados ao uso diário dos legisladores municipais.
Na nota divulgada pelo Parlamento Municipal, Reis fala que é um direito do Comitê denunciá-lo e que não se opõe a prestar esclarecimentos.
Conforme apurado pelo O Poder em junho deste ano, David Reis pretendia comprar os produtos com valores 92,8% a mais que o preço praticado em Manaus.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins