Quase uma semana depois de um entregador de farmácia morrer ao ser atingido por uma linha de cerol, a discussão sobre um local apropriado para a prática de empinar pipa em Manaus voltou ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira, 9. Na semana passada, Marcelo Serafim (PSB) denunciou que um policial atacou com spray de pimenta levantadores de pipas na Zona Sul.
O vereador Mitoso (PTB) lembrou que já existe uma lei municipal em vigor, promulgada em 24 de abril de 2013 (Lei Promulgada nº 341), que cria um “Pipódromo” na capital amazonense. O local serviria para os adeptos do esporte brincarem de forma segura.
“Lamentavelmente, a administração da época (do ex-prefeito Arthur Neto – PSDB) não criou e nem foi adiante. Infelizmente, não é o primeiro caso. Não podemos mais brincar com vidas humanas porque a linha de cerol é perigosa para motociclista”, disse.
O parlamentar também frisou que é adepto da brincadeira e que levou o assunto para o plenário para ser discutido por meio de reuniões e audiências públicas, com os brincantes e o Poder Executivo para o “Pipódromo” sair do papel.
“É preciso usar o poder de polícia com a fiscalização para que não tenhamos mais eventos da natureza com perdas de vidas por conta de uma brincadeira que é saudável, mas irresponsável se for feita em local inapropriado”, ressaltou.
Leis Municipais
Além da lei citada por Mitoso, está em vigência a Lei Municipal 1.698/2015 que proíbe a venda e o uso de cerol que consiste em uma mistura fatal de vidro moído com alumínio, linha chilena de óxido de alumínio e silício e qualquer elemento cortante que seja usado na prática do esporte popular de “soltar papagaios”. O responsável pela linha irregular pode ser indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A Lei Promulgada nº 341 de 24 de abril de 2013 cria o “Pipódromo”, que deveria ser “um local próprio para pipas e papagaios que, além de lazer, ofereça educação quanto às regras de segurança e de responsabilidade ao se soltar pipas”, mas que nunca saiu do papel. Além disso, o Poder Executivo Municipal deveria redigir as regras e fazer uma ampla divulgação dos perigos e gravidade dos acidentes em decorrência da utilização das linhas de cerol.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins