Nesta terça-feira, 28, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de um seminário online sobre liberdade de expressão, organizado pelo site Poder360 em parceria com o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em seu discurso, Toffoli defendeu a criação de novas regras e meios de combate às notícias falsas, que busquem ampliar a responsabilidade das plataformas de redes sociais.
“Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Nós não podemos aceitar isso como algo que seja impossível de combater ou que se tornará natural no dia a dia. Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, declarou.
Vale ressaltar que no fim de junho, o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio de redes sociais e serviços de mensagem. Agora, a matéria está em análise na Câmara dos Deputados.
Inquérito
O presidente do STF também defendeu o inquérito das fake news, aberto por ele e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
“O que se investiga naquele inquérito vai muito além de manifestações ou críticas contundentes contra a Corte. Trata-se de uma máquina de desinformação, utilizando-se de robôs, de financiamento e de perfis falsos para desacreditar as instituições democráticas republicanas e seus agentes”, explicou.
Na última semana, o Twitter e o Facebook removeram diversas contas do ar de investigados no Supremo, sob determinação de Moraes. A decisão foi tomada após a suspeita do compartilhamento de fake news e ameaças a ministros da Corte.
Conteúdo: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil