regulamentação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.341/22, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. O texto foi publicado...

No mês internacional do Meio Ambiente, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovou, hoje, por unanimidade, projeto de Lei 528/2021, de sua autoria, na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Casa. O PL propõe a...

Nesta terça-feira, 15, o Senado Federal aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de uma conferência virtual promovida pelo Banco Santander, nesta terça-feira, 18, e defendeu a garantia da credibilidade fiscal do país para buscar mais investimentos privados e reforçou que os...

Nesta terça-feira, 28, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de um seminário online sobre liberdade de expressão, organizado pelo site Poder360 em parceria com o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados...

Autor da polêmica "lei do gás natural", que regulamenta a exploração do mercado no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), cobrou celeridade da Comissão Especial de Estudos da Secretaria de...