maio 27, 2024 18:17

regulamentação

Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.341/22, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. O texto foi publicado...

PL de Marcelo Ramos que regulamenta mercado de carbono é aprovado por unanimidade na Câmara

No mês internacional do Meio Ambiente, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovou, hoje, por unanimidade, projeto de Lei 528/2021, de sua autoria, na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Casa. O PL propõe a...

Senado aprova regulamentação do novo Fundeb com alterações

Nesta terça-feira, 15, o Senado Federal aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas...

Maia propõe debates sobre regulamentação do teto para garantir mais competitividade do país

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de uma conferência virtual promovida pelo Banco Santander, nesta terça-feira, 18, e defendeu a garantia da credibilidade fiscal do país para buscar mais investimentos privados e reforçou que os...

‘Não podemos aceitar como algo impossível de combater’, diz Toffoli sobre fake news

Nesta terça-feira, 28, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de um seminário online sobre liberdade de expressão, organizado pelo site Poder360 em parceria com o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados...

Prazo da Comissão Especial do governo para apresentar novo projeto de lei do gás expira em julho

Autor da polêmica "lei do gás natural", que regulamenta a exploração do mercado no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), cobrou celeridade da Comissão Especial de Estudos da Secretaria de...
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Cientista relembra irresponsabilidade de David Almeida com Saúde Pública

Em entrevista ao programa Exclusiva, apresentado pela jornalista Rosiene Carvalho na BandNews Difusora, o epidemiologista e pesquisador da Fiocruz-Amazônia,...
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