O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de entrevista na manha desta quarta-feira, 27, para a Jovem Pan News/Manaus, onde falou sobre vários temas políticos, aumento dos combustíveis, vacinação e assuntos econômicos. Bolsonaro parabenizou a estreia da emissora e disse que o Brasil precisa de uma imprensa isenta com liberdade e responsabilidade.
Ao ser questionado sobre os constantes aumentos do preço da gasolina e que os governadores estão cogitando “congelar” o ICMS para barrar os reajustes, Bolsonaro foi enfático e justificou que os preços dos combustíveis estão aumentando em todo o mundo.
“O preço do combustível subiu no mundo todo com valores absurdos. Antes desse projeto para o governo como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), eu baixei um decreto obrigando aos postos de combustíveis a colocarem uma placa informando que o preço da gasolina custa ‘X’ na refinaria, o preço do frete, a margem de lucro, imposto federal e imposto estadual. O que precisamos para ter transparência em relação aos combustíveis é cumprir uma emenda constitucional de 2019, a qual diz que o valor do ICMS tem que ser nominal e não percentual. Os impostos federais PIS, Cofins e SID são exatamente os mesmos valores em centavos desde janeiro de 2019. Eu ‘congelei’ isso daí já prevendo o futuro”, alfinetou.
O presidente continuou. “O percentual do ICMS em cima do combustível é tomado no preço final da bomba e fazem a média em alguns Estados onde a gasolina e diesel são mais caros e aplicam em cima da média. Vamos arredondar que a gasolina no teu bairro está R$ 6. Então, o preço está ‘congelando’ os centavos desde 2019. O ICMS incide no preço final a R$ 6, e fica R$ 1,80, que são 30%. Esse R$ 1,80 é tributado porque o ICMS incide em cima do preço da refinaria, na margem de lucro do dono do posto, em cima do frete e em cima do próprio PIS e Cofins”, explicou.
O presidente afirmou que a sua proposta junto Supremo não é definir o valor do ICMS em porcentagem, mas que ele seja nominal. “Você chega lá no posto e tem ICMS da gasolina a R$ 1,80, ICMS do governo federal a R$ 0,70 e vai começar a buscar quem está exagerando nessa conta. Se for pegar o que o governo federal arrecadou por litro de combustível, desde 2019 até agora, é exatamente o mesmo valor”, explicou.
Bolsonaro não poupou criticas para a Petrobras e afirmou que a empresa não perde nunca os lucros. “Essa empresa é nossa ou de alguns privilegiados? Eu sei que tem gente humilde também que comprou as ações, mas não é justo o que está acontecendo. Quando apresentei Medida Provisória da venda do Etanol, tivemos dificuldades. É um monte de interesse em cima disso e você é obrigado a comprar combustível. Enfrentar um monopólio desses não é fácil”, afirmou.
CPI
Sobre o relatório final da CPI da Covid 19, que será entregue ao Ministério Público, Bolsonaro definiu a Comissão como “palhaçada”.
“O clima no Brasil é péssimo. Estão divulgando que eu estou numa ditadura no país, que eu matei pessoas na pandemia e isso repercutiu negativamente lá fora e muitos não estão querendo investir no Brasil”, afirmou.
PEC dos precatórios
Bolsonaro citou que, há poucas semanas, a imprensa mandou foto de brasileiros num caminhão de ossos numa imagem que choca. “A inflação tem aumentando. Tínhamos que pagar R$ 30 milhões de precatórios e passou para R$ 90 milhões e não tem como pagar essa divida sem negociação. Querem ‘sufocar’ a economia. Começamos a buscar alternativas e uma é renegociar os precatórios, o que é uma brincadeira, mas não quero entrar em detalhes”, alfinetou.
Filiação
Ao ser questionado sobre a filiação em outro partido, Bolsonaro admitiu que está dividido entre o PP e o PL. Com a proximidade do processo eleitoral, em 2022, o presidente disse que está atrasado na filiação.
“Hoje em dia está mais para o PP e PL, me dou bem com a liderança desses partidos. Tenho interesse em indicar metade dos candidatos ao Senado e fazer deputados federais. Estou atrasado nisso, mas escolha de partido é igual casamento, às vezes temos problemas”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins