O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório contra a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para investigar a suspeita de superfaturamento na aquisição de açúcar.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM. O documento tem assinatura eletrônica da promotora de Justiça Cley Barbosa Martins.
A promotora de Justiça destacou que é função institucional e dever do Ministério Público instaurar inquérito civil e propor ação civil pública, na forma da lei, para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e a outros interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e homogêneos.
Denúncia
Em agosto deste ano, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou uma Representação ao Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante).
Na Representação constava que o motivo era referente aos indícios de superfaturamento na compra de café e de açúcar destinados ao uso diário dos legisladores municipais.
Superfaturamento
Conforme a consulta feita pelo O Poder em comércios locais, o valor pago por David Reis seria 92,8% a mais que o preço comercializado em Manaus.
Na homologação do Pregão Presencial n.º 008/2021, diz que o total que David pagará por cada fardo de café contendo 20 pacotes de 250 gramas é de R$ 155.
Diante disto, o presidente da CMM pagará R$ 58,9 mil por 380 fardos, ou seja, um acréscimo de 98%.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins