Na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 14, os vereadores trocaram indiretas entre si no plenário Adriano Jorge. Tudo começou durante a votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Estatuto da Guarda Municipal.
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) votou contrário ao projeto por considerar que não contempla os servidores do Regime de Direito Administrativo (RDA) da prefeitura. Com isso, vários colegas o criticaram.
“No Estatuto da Guarda só dá para ‘entrar’ quem é estatutário. Nós estamos trabalhando para que essas pessoas continuem seus serviços importantes e fundamentais como guardas municipais sem prejuízo para estes servidores. Qualquer discurso diferente disso, é oportunismo vazio de pessoas que querem fazer a velha politicagem de discursos verborrágicos que não contemplam a verdade para a população”, criticou o líder do prefeito Marcelo Serafim (PSB).
Capitão Carpê Andrade (Republicanos) explicou que é preciso seguir a Lei Federal e garantiu que eles continuariam dentro da estrutura da Casa Militar. Professor Samuel (PL) ressaltou a importância de se fazer um concurso público. William Alemão (Cidadania), Sassá da Construção Civil (PT), Kennedy Marques (PMN) e Peixoto (PTC) também entraram na discussão. Apesar do discurso favorável aos RDAs, todos eles criticaram, sem citar nome direto, o vereador Rodrigo Guedes.
“Eu quero deixar claro que eu não falo nada de que eu não tenha convicção. Eu não falaria algo para ludibriar uma categoria. Eles já são estatutários, independente de Estatuto. No momento em que os colocarmos no Estatuto, estaremos abarcando-os. Bastava votarmos para eles serem incluídos. A concepção de Estatuto tem um termo jurídico e um outro coloquial. Acho que depois caberia outra discussão”, explicou. “Peço respeito, vereadores. Aqui tem um negócio chato porque se eu falo alguma coisa é política. Trinta e nove falam e é nobre, pensamento solene, bom coração, mas quando o Rodrigo fala é política. Pelo amor de Deus, é entendimento jurídico. Esse é o meu, é bom respeitar. Acho que deveríamos incluir, sim, os RDAs nesse Estatuto”, defendeu-se.
Apesar das “alfinetadas”, o projeto foi aprovado com voto contrário de Rodrigo Guedes e encaminhado para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins