Com a possibilidade da extinção do seguro-defeso caso um novo programa do governo federal seja implantado, o Renda Brasil, parlamentares da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional apontam que será a “morte” de pescadores artesanais e prometem agir de todas as formas para impedir o retrocesso.
O Renda Brasil seria concedido logo após o fim do auxílio emergencial e substituiria o Bolsa Família, além de outros benefícios sociais. Com a implantação do programa, gastos como o abono-salarial e o seguro-defeso entram na mira da extinção, o que pode prejudicar milhares de pescadores artesanais que recebem o benefício no período que são impossibilitados de exercer a atividades. O benefício permite que espécies de peixes não entrem em extinção com a pesca no período de reprodução.
Para o deputado federal pelo PT, José Ricardo, o seguro-defeso não pode ser extinto e precisa haver maior debate sobre o novo programa. Na sua opinião, a extinção do seguro-defeso representa a morte de milhares de pescadores ribeirinhos que dependem desse recurso no período que não podem pescar.
“Esse é um recurso importante, é uma conquista social, um direito social desses trabalhadores, são milhares no Estado do Amazonas. Portanto é um contrassenso, nós estamos num momento de grande dificuldades financeiras das famílias, de desemprego devido a pandemia do novo coronavírus. Essa alternativa de receber um recurso é uma forma de pode manter a sobrevivência dessas famílias, além de que é um recurso que circula na economia”, disse.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL) garantiu que agirá para evitar a exclusão do benefício dos pescadores. “O seguro-defeso, mais que um benefício ao trabalhador, é um instrumento de proteção ao meio ambiente. Excluir o seguro é obrigar o pescador à pesca predatória com gravíssimas consequências ambientais. Agirei de todas as formas para a que essa exclusão não ocorra”, afirmou.
Já o senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que, se concretizado, a extinção seria ruim para “o homem do interior” e que combaterá a ideia expondo a posição contrária.
Por meio de nota, o senador Eduardo Braga (MDB) afirmou que seu partido não apoia a inclusão do seguro-defeso no pacote social e econômico do governo Federal.
“Não se compreende, muitas vezes, que o seguro-defeso é uma política de proteção à espécie da aquicultura e não um benefício social. O pirarucu, que é um peixe pré-histórico da Amazônia, estaria extinto hoje se não fosse o seguro-defeso”, disse Braga.
O programa Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal foi instituído pelo governo federal por meio da Lei 8287/1991. No Amazonas, aproximadamente 50 mil pescadores e pescadoras recebem o auxílio.
O Portal O Poder também tentou contato com o senador Omar Aziz e os deputados federais Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (Solidariedade), Sidney Leite (PSD) e Delegado Pablo Oliva (PSL) para repercutir e saber de que forma pretendem dialogar para evitar a extinção do seguro-defeso, sem sucesso.
Da Redação O Poder
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