O cenário pré-convenção da eleição municipal em Manaus deste ano revelou uma intensa negociação entre prefeituráveis e partidos para a composição de vice nas chapas e, ainda, pré-candidatos que buscavam, nos bastidores, compor como vice em alianças de forma a se viabilizarem politicamente.
Na realidade, esse cenário tem sido cada vez mais comum em ano eleitoral. Mas, a realidade, quando a chapa majoritária ganha, é outra. Nas últimas décadas, o Amazonas vem mostrando um cenário onde os vices, em busca de protagonismo dentro da máquina pública, passam a se tornar grandes inimigos de titulares na gestão administrativa. A circunstância pode ser observada, tanto na gestão municipal quanto estadual.
Em ano eleitoral, a disputa para compor uma chapa como vice é bastante acirrada, de início, se procura um vice com as melhores qualidades, se exaltam os valores pessoais e éticos desses candidato, no entanto, após as eleições, o cenário muda, e muitas das vezes, o que era para ser uma composição de companheirismo, se torna um quadro de guerra entre titular e vice.
Recentemente, essa briga por protagonismo na gestão da coisa pública foi marcada com uma ação judicial ingressada pela vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (sem partido), contra o governador do Estado, Wilson Lima (PSC). Na ação, o vice pediu da Justiça Estadual que fosse anulado um Decreto Governamental que retirou cargos da vice-governadoria.
Anda no ambiente do Executivo Estadual, podemos citar como exemplo a gestão do ex-governador Amazonino Mendes (Podemos) e seu ex-vice, Bosco Saraiva (Solidariedade), que ainda na gestão passada, se estranharam e acabaram tendo a ‘união’ arranhada pela briga por protagonismo do vice. Nestas eleições, Bosco em vez de apoiar seu ex-aliado, resolveu marchar em apoio ao deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), na disputa pela Prefeitura de Manaus.
Histórico na Prefeitura de Manaus
No âmbito municipal, podemos avaliar a união em que findou aos menos dois vices de Arthur Neto (PSDB), atual prefeito de Manaus, onde Hissa Abrahão (PDT) e Marcos Rotta (DEM), também saíram de ‘banda’ com o parceiro de chapa formado durante as eleições.
Ainda em gestões municipais anteriores, temos como exemplo o conflito de gestão entre Amazonino e seu ex-vice na prefeitura de Manaus, Carlos Souza. Também podemos citar como exemplo o conflito ocorrido entre Serafim Corrêa (PSB) e seu ex-vice, Mário Frota (PSDB), na gestão municipal de 2004 a 2008.
Constituição fala que vice é substituto do titular
Para o sociólogo e cientista político Carlos Santiago, o que diz a Constituição Federal é que o vice figura como um substituto do titular, no momento que o titular estiver doente, em viagem fora do território do mandato e até por uma decisão judicial, mas, a necessidade de protagonismo na gestão pública, faz com que vice e titular iniciem um disputa interna que não é boa para a gestão.
“Após eleitos, os vices não querem figurar apenas como substituto. Eles querem orçamento para o gabinete, querem cargos, força política para decidir como o titular. Como isso não acontece, ofusca o mandato do titular aí se inicia os conflitos por poder e por status dentro da máquina pública”, explicou.
Santiago citou outros exemplos que fogem ao Amazonas, como o caso envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (MDB).
“Então, o espaço pelo poder, de protagonismo dentro da máquina pública, é algo que já foi discutido no Brasil, inclusive, com a possibilidade de exclusão do cargo de vice. Mas, se for levar ao pé da letra o que diz a Constituição, o vice não passa de um substituto do titular”, ressaltou o especialista.
Carlos Santiago comentou que durante as convenções municipais que escolheram os vices que irão concorrer o pleito municipal deste ano, houve muita ‘bajulação’, articulação para se ter o vice ideal. “No entanto, chegando na prefeitura, o vice deixa de ser ideal para ser um substituto do titular”, explicou.
O cientista político disse que esse conflito não ajuda ninguém, muito menos é considerado algo republicano. “É espaço de disputa de poder. O vice, não se conformando com as condições, busca o espaço para visibilidade, pelo protagonismo na máquina pública. Isso dificulta a gestão, dificulta, inclusive, que o titular faça suas viagens para discutir assuntos nacionais, tudo por ter o vice como inimigo”, acrescentou.
Henderson Martins, para O Poder
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