Um inquérito civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar a suspeita de fraude em licitação em Humaitá (a 676 quilômetros de Manaus). A informação consta no Diário Eletrônico do órgão ministerial.
De acordo com o promotor de Justiça Wesley Machado, o inquérito civil foi instaurado com o objetivo de apurar a prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de fraude à licitação em processo licitatório realizado pela prefeitura.
“O presente procedimento extrajudicial decorreu de notícia de fato formulada pelo Sr. Carlos Renato de Oliveira Daumas, na qual descreve irregularidades em diversos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Humaitá e de pagamentos indevidos com o uso de recursos públicos, em especial, da saúde e da educação”, disse o promotor de Justiça.
Wesley Machado explicou que a instauração de um inquérito civil tem como objeto amplíssimo a apuração de irregularidades em procedimentos licitatórios diversos sem que se possa, considerada a estrutura funcional existente, imprimir uma linha investigatória eficiente e razoável, isto porque os autos do inquérito civil originário possuem mais de 14 mil páginas.
Com a finalidade de racionalizar o processo de reunião de elementos para a formação da convicção ministerial, o promotor de Justiça resolveu prorrogar o prazo de tramitação do presente procedimento extrajudicial, pelo prazo de um ano. A investigação apura suspeita de ilegalidade no registro de preço com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios pela Secretaria Municipal de Educação.
Ao instaurar o inquérito, o promotor de Justiça resolveu oficiar a Prefeitura de Humaitá e notificar as empresas Sana Autopeças Ltda-Epp, J. Oliveira Sá – Me, Naldomiro F. Maciel – Me, L. H. Chaves De Sá – Epp e E. Maia De França – Me.
Da redação O Poder
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